Processo 150819/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2012 10:58
Autuado em 23/03/2012 10:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 479/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   479/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   479/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual SILVIO MAGALHAES BARROS II
Gestor das Contas SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2013 10:32 94886/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:54 AR do oficio OPD - 2258/13 - GP
04/03/2013 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Informação, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/13 - GCHEB.
22/01/2013 16:05 do Protocolo 33321/13
13/08/2012 13:56 do Protocolo 545384/12
30/07/2012 15:17 juntada de AR ofício 953/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   953/ 2012 24/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão de Parecer Prévio nº 479/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1239/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 3296/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1340/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4612/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 11:12 DP  
09/12/2013 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2258/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1339/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1374/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 479/2013 -
04/11/2013 11:47 GCFC  
04/11/2013 09:51 S2C Certidão de Sessão nº 1818/2013 -
03/10/2013 15:13 GATBC  
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1650/2013 -
24/07/2013 14:25 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1239/2013 -
25/04/2013 12:41 GCHEB  
22/04/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 5410/2013 - Regularidade. Prestação de contas. Contraditório exercido. Impropriedades afastadas. Pela regularidade.
15/03/2013 10:51 DCM Instrução nº 970/2013 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
14/03/2013 13:36 DP Informação nº 4142/2013 -
04/03/2013 15:37 DCM  
21/02/2013 08:54 DP Informação nº 3133/2013 -
31/01/2013 08:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 214/2013 -
30/01/2013 15:27 DP Informação nº 1270/2013 -
28/01/2013 14:35 GCHEB  
14/12/2012 15:13 DP  
13/12/2012 08:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3296/2012 -
20/06/2012 10:19 DCM Instrução nº 4173/2012 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
20/06/2012 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 953/2012 -
15/06/2012 11:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1340/2012 -
24/03/2012 10:48 DCM Instrução nº 2031/2012 - Prestação de Contas do Exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
23/03/2012 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4612/2012 -

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